Política de Privacidade
Bem-vindo à Política de Privacidade da Clínica Pró Saúde!
Somos uma pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Indico n° 746, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, Brasil, CEP: 07950-601, inscrita no CNPJ sob o nº 04.978.750/0001-93.
A Pró-Saúde valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros e temos como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio.
Por isso, este documento busca esclarecer de forma clara e objetiva como coletamos e tratamos dados pessoais e sensíveis (“dados pessoais”) para a prestação dos serviços executados pela Clínica, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Caso tenha alguma dúvida ou tenha interesse em conversar conosco sobre qualquer questão relacionada aos seus dados, fique à vontade para contatar nossa equipe pelo canal: clinprosaude@clinprosaude.com.br
INFORMAÇÕES PRINCIPAIS
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas físicas, como: dados cadastrais, dados de saúde e identificadores eletrônicos.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Para a prestação dos serviços, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:
> fornecedor da plataforma e provedores de hospedagem;
> com prestadores de serviços e empresas terceiras;
> com empresas de meio de pagamento;
> com entidades públicas.
DADOS PESSOAIS COLETADOS
Para a prestação dos nossos serviços poderão ser coletados dados pessoais e sensíveis de acordo com a sua respectiva finalidade, dentre eles:
- dados cadastrais, como: nome, carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, e-mail;
- dados do seu dispositivo utilizado para a acesso aos nossos serviços e
- dados de saúde: todas as informações contidas em prontuários, como medicamentos utilizados, peso, altura, entre outros.
A coleta dos dados pessoais pela Pró Saúde poderá ocorrer através de diferentes canais de comunicação, como: e-mail, telefone, website, serviços de teleatendimento, serviços de mensagens, dentre outros.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?
Armazenamos os seus dados pelo tempo necessário para que possamos prestar os nossos serviços. Também armazenamos seus dados, nos casos que somos obrigados, tanto do posto de vista legal como regulatório ou quando possuímos uma base legal que justifique.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?
PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS?
A Pró Saúde necessita dos seus dados pessoais para diversas finalidades distintas inerentes ao nosso negócio, elencamos as principais:
- Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias que estamos sujeitos;
• Para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como a divulgação deles;
• Para possibilitar a comunicação com o nosso suporte técnico;
Informamos que em todas as ocasiões que considerarmos necessário ou que houver obrigação legal/regulatória neste sentido, poderemos solicitar o seu consentimento de forma expressa e inequívoca, e teremos o cuidado de garantir que você é livre para recusar ou retirar o consentimento sem qualquer empecilho.
ATENDIMENTO À CRIANÇA
O atendimento à criança (todo aquele com até 18 anos de idade) será realizado mediante assinatura de termo de consentimento consignado por um dos pais, ou pelo responsável legal, autorizando o tratamento dos dados pessoais, em conformidade com o artigo 14° §§ 1° e 3° da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Pró Saúde poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
• Com o fornecedor de serviços de cloud services, para hospedagem de dados em nuvem ou com a empresa responsável pelos serviços de administração, guarda e segurança de dados;
• Com o fornecedor de meios de pagamento, para processamento do pagamento pelos serviços prestados;
• Com empresas parceiras para fins de controle e de execução de serviços prestados ou de interesse da Pró Saúde.
A Pró Saúde somente compartilhará dados pessoais com terceiros quando houver a sua devida anuência, existir alguma obrigação legal neste sentido ou nos casos que o compartilhamento for indispensável para a prestação dos nossos serviços.
Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos necessários.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados serão armazenados pelo SABIN nas seguintes hipóteses:
- Enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
• Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que obrigue a Pró Saúde a manter os dados;
• Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face da Pró Saúde;
• Quando houver base legal ou regulatória que possibilite o armazenamento pela Pró Saúde.
Em caso de qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, estes serão apagados ou alterados de forma que seja impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Nós, da Pró Saúde garantimos que cuidamos de seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados na Plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos que entre em contato conosco através dos canais informados. É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados: (i) utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados; (ii) não compartilhe dados enviados à Pró Saúde em outros sites; nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais; (iii) caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado.
Comentários
Quando os visitantes deixam comentários no nosso site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.
Cookies
Ao deixar um comentário no nosso site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.
DIREITO DOS TITULARES DE DADOS
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Solicitar uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
• Solicitar que os seus dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos, desatualizados ou incompletos;
• Solicitar a anonimização bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei;
• Solicitar a portabilidade para outros fornecedores de produtos e serviços semelhantes, nos termos do órgão regulamentador (ANPD);
• Solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais nós compartilhamos seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e respectivas consequências;
• Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento;
Para exercer seus direitos, acesse a nossa área de consentimento pelo e-mail abaixo ou entre em contato com nossa central de atendimento pelo (11) 4330-6013, whats 11 99301-1324 e clinprosaude@clinprosaude.com.br
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Você reconhece o direito da Pró Saúde em alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Quaisquer alterações passarão a vigorar imediatamente quando da publicação da Política revisada no site.
Pedimos aos nossos clientes, ao efetuarem o acesso aos websites, ou utilizar nossos serviços, observem sempre as atualizações.
Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será devidamente notificado.
LEI APLICÁVEL E FORO
Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF onde fica localizada à sede do SABIN, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiados que o sejam.
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
Em atendimento às exigências da lei, a Pró Saúde nomeou o seu Encarregado de Dados, ( DPO) que é o profissional responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e receber comunicações da Autoridade Nacional, orientar os funcionários e os contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção dos dados pessoais dos clientes, e executar outras providências.
Se mesmo após a leitura deste documento, você ainda tiver dúvidas sobre como a Pró Saúde trata seus dados pessoais, entre em contato através do nosso canal:
e-mail: clinprosaude@clinprosaude.com.br
Responsável DPO: Camila Gama